O presente documento estabelece as regras para a utilização do portal arugulamouthwash.com, gerido pela consultoria técnica A.R.U.G.U.L.A.M.O.U.T.H.W.A.S.H., especializada em projetos de hidroengenharia industrial e otimização de sistemas de filtração de água no Brasil.

Considera-se "Usuário" toda pessoa jurídica que acessa o portal para obter informações técnicas, contratar serviços de consultoria ou interagir com os conteúdos disponíveis. "Serviços" referem-se às atividades de diagnóstico, modelagem computacional, assessoria regulatória e projetos de engenharia voltados ao tratamento de efluentes e captação de água bruta.

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A A.R.U.G.U.L.A.M.O.U.T.H.W.A.S.H. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no portal. As alterações entrarão em vigor 15 (quinze) dias após a data de publicação, salvo disposição legal em contrário. O Usuário é responsável por revisar periodicamente este documento.

A consultoria compromete-se a disponibilizar informações técnicas precisas e atualizadas sobre os serviços de engenharia hídrica, incluindo documentação de conformidade com a Lei nº 6.938/81 e as resoluções do IBAMA. O portal não constitui oferta comercial vinculante, servindo como canal de apresentação e primeiro contato.

O Usuário obriga-se a utilizar o portal exclusivamente para fins profissionais e lícitos, abstendo-se de reproduzir, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização expressa. É vedado o uso de robôs, scrapers ou qualquer ferramenta automatizada que sobrecarregue a infraestrutura do site.

• Não utilizar os dados do portal para concorrência desleal ou atividades que violem a legislação ambiental brasileira.
• Manter a confidencialidade de eventuais credenciais de acesso fornecidas para áreas restritas.
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado do sistema.

Todo o conteúdo do portal, incluindo textos, diagramas técnicos, modelos hidrodinâmicos, relatórios de simulação e estudos de caso, é de propriedade exclusiva da A.R.U.G.U.L.A.M.O.U.T.H.W.A.S.H. ou de seus licenciadores, estando protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pelas normas de propriedade industrial.

É expressamente proibida a reprodução total ou parcial dos materiais sem autorização prévia por escrito. O Usuário que descumprir esta cláusula estará sujeito às sanções civis e penais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.

As informações disponibilizadas no portal têm caráter meramente informativo e não substituem consultoria técnica personalizada. A A.R.U.G.U.L.A.M.O.U.T.H.W.A.S.H. não se responsabiliza por decisões tomadas pelo Usuário com base exclusivamente nos conteúdos do site, especialmente no que tange ao licenciamento ambiental e dimensionamento de sistemas de filtração.

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Não compartilhamos dados com terceiros para fins de marketing direto. Informações técnicas de projetos podem ser utilizadas de forma agregada e anonimizada para fins de pesquisa e melhoria dos serviços.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

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